Lula quer mudanças na legislação penal

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido